Condições gerais de utilização.

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante « CGU ») têm por objeto definir as modalidades e condições de utilização do site mokilix.com (doravante o « Site »), editado pela MOKILIX SAS, bem como os direitos e obrigações dos utilizadores.

A utilização do Site implica a aceitação plena e integral das presentes CGU. A MOKILIX SAS reserva-se o direito de modificar estas CGU a qualquer momento; a versão em vigor é a publicada no Site.

Se não aceitar estas condições, queira não utilizar o Site.

O Site está acessível gratuitamente, 24 h/24 e 7 dias/7, salvo interrupção voluntária ou não, nomeadamente para operações de manutenção.

Cabe ao utilizador, por sua conta, providenciar os meios informáticos e de telecomunicações necessários ao acesso ao Site. Os custos de ligação e de equipamento associados ao acesso à Internet e à utilização do Site ficam a seu cargo exclusivo.

O utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com as presentes CGU e com a legislação em vigor, e a não:

• Lesar os direitos da MOKILIX SAS ou de terceiros
• Difundir, a partir do Site, conteúdos ilícitos, difamatórios ou contrários à ordem pública
• Tentar aceder a partes não públicas do Site
• Sobrecarregar ou perturbar o funcionamento do Site
• Proceder a extrações maciças automatizadas de conteúdo

O Site, a sua estrutura, o seu conteúdo, os seus textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e código-fonte são propriedade exclusiva da MOKILIX SAS ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas legislações aplicáveis relativas à propriedade intelectual.

As marcas « MOKILIX », « MOKILIX SAS », bem como os nomes dos 12 produtos empacotados (MOKILIX AUDIT IT, MOKILIX SHIELD, MOKILIX SCAN, MOKILIX ASSISTANT, MOKILIX INTELLIGENCE, etc.) estão registados ou em processo de registo. Qualquer utilização não autorizada constitui contrafação.

É estritamente proibida qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, do Site sem autorização escrita prévia.

A criação de ligações para o Site é autorizada sob reserva de:

• Não criar confusão quanto à fonte do conteúdo
• Não prejudicar a imagem da marca
• Não provir de um site cujo conteúdo seja contrário à lei

A MOKILIX SAS reserva-se o direito de pedir a remoção de uma ligação a qualquer momento.

A MOKILIX SAS envida todos os esforços para fornecer informações exatas e atualizadas. Todavia, a MOKILIX SAS não pode ser responsabilizada:

• Dos erros, omissões ou imprecisões do conteúdo do Site
• Dos danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site ou da impossibilidade de lhe aceder
• Da intrusão não autorizada de terceiros ou da presença de vírus
• Do conteúdo dos sites de terceiros acessíveis através de ligações

Os compromissos comerciais apenas são assumidos através de contratos assinados entre a MOKILIX SAS e o cliente.

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa política de privacidade, em conformidade com a Lei 29-2019 da República do Congo.

As presentes CGU regem-se pelo direito congolês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação, execução ou rescisão será da competência exclusiva dos tribunais de Brazzaville, República do Congo.

Para os utilizadores residentes no estrangeiro, as disposições imperativas do seu país de residência podem aplicar-se complementarmente.

Para qualquer questão relativa a estas CGU, contacte-nos através de contact@mokilix.com.

Última atualização: 16 de maio de 2026.