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INFORMAÇÕES LEGAIS

Aviso legal.

Informações relativas à edição e ao alojamento do site mokilix.com — em conformidade com as obrigações legais em vigor na República do Congo.

Última atualização: 16 de maio de 2026.

Tradução não validada juridicamente: apenas o texto francês publicado em mokilix.com foi redigido pela MOKILIX.

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Índice

01EDITOR DO SITEMOKILIX SAS

Denominação social
MOKILIX SAS
Forma jurídica
Sociedade por Ações Simplificada (SAS) de direito congolês
Capital social
Capital de constituição — ver registo RCCM
Sede social
Edifício Acacia, terceiro andar, República do Congo
Telefone (CG)
+242 06 738 6768
Telefone (FR)
+33 7 77 84 68 25

02DIRETOR DA PUBLICAÇÃO

Rodrigue DEBI, Presidente da MOKILIX SAS, é o diretor da publicação do site mokilix.com e dos seus conteúdos editoriais.

03ALOJAMENTO DO SITEVercel Inc.

Nome
Vercel Inc.
Morada
340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos

Estando a infraestrutura de alojamento situada fora da República do Congo, as modalidades de transferência e de proteção dos dados são especificadas na nossa política de privacidade.

04PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conjunto dos elementos presentes no site mokilix.com — textos, grafismos, logótipos, marcas, ícones, fotografias, vídeos, código-fonte — constitui uma obra protegida pelas leis em vigor na República do Congo e pelas convenções internacionais relativas à propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, total ou parcial, por qualquer meio e em qualquer suporte, sem autorização escrita prévia da MOKILIX SAS, salvo as exceções previstas na lei (nomeadamente uso privado e citação).

As marcas « MOKILIX », « MOKILIX SAS », bem como os nomes dos produtos empacotados (MOKILIX AUDIT IT, MOKILIX SHIELD, MOKILIX ASSISTANT, etc.) são propriedade exclusiva da MOKILIX SAS.

05HIPERLIGAÇÕES

O site mokilix.com pode conter ligações para sites de terceiros. A MOKILIX SAS não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites de terceiros.

A criação de ligações para o site mokilix.com é autorizada sob reserva de respeitar a imagem e a reputação da marca, e de não criar confusão quanto à fonte das informações. É proibida qualquer ligação a partir de um site cujo conteúdo seja contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.

06RESPONSABILIDADE

A MOKILIX SAS esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações difundidas no site mokilix.com. Todavia, a MOKILIX SAS não pode garantir a ausência total de erros ou omissões e reserva-se o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio.

A consulta do site é livre. Para qualquer pedido comercial formal (orçamento, contrato), apenas fazem fé os documentos assinados pela MOKILIX SAS.

07LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente aviso legal está sujeito ao direito congolês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será da competência exclusiva dos tribunais de Brazzaville, salvo disposição legal imperativa em contrário.

08CONTACTO

Para qualquer questão relativa a este aviso legal, contacte-nos através de contact@mokilix.com.

Última atualização: 16 de maio de 2026.