INFORMAÇÕES LEGAIS
Aviso legal.
Informações relativas à edição e ao alojamento do site mokilix.com — em conformidade com as obrigações legais em vigor na República do Congo.
Última atualização: 16 de maio de 2026.
Tradução não validada juridicamente: apenas o texto francês publicado em mokilix.com foi redigido pela MOKILIX.
Índice
01EDITOR DO SITEMOKILIX SAS
- Denominação social
- MOKILIX SAS
- Forma jurídica
- Sociedade por Ações Simplificada (SAS) de direito congolês
- Capital social
- Capital de constituição — ver registo RCCM
- Sede social
- Edifício Acacia, terceiro andar, República do Congo
- contact@mokilix.com
- Telefone (CG)
- +242 06 738 6768
- Telefone (FR)
- +33 7 77 84 68 25
02DIRETOR DA PUBLICAÇÃO
Rodrigue DEBI, Presidente da MOKILIX SAS, é o diretor da publicação do site mokilix.com e dos seus conteúdos editoriais.
03ALOJAMENTO DO SITEVercel Inc.
- Nome
- Vercel Inc.
- Morada
- 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
- Site web
- https://vercel.com
Estando a infraestrutura de alojamento situada fora da República do Congo, as modalidades de transferência e de proteção dos dados são especificadas na nossa política de privacidade.
04PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conjunto dos elementos presentes no site mokilix.com — textos, grafismos, logótipos, marcas, ícones, fotografias, vídeos, código-fonte — constitui uma obra protegida pelas leis em vigor na República do Congo e pelas convenções internacionais relativas à propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, total ou parcial, por qualquer meio e em qualquer suporte, sem autorização escrita prévia da MOKILIX SAS, salvo as exceções previstas na lei (nomeadamente uso privado e citação).
As marcas « MOKILIX », « MOKILIX SAS », bem como os nomes dos produtos empacotados (MOKILIX AUDIT IT, MOKILIX SHIELD, MOKILIX ASSISTANT, etc.) são propriedade exclusiva da MOKILIX SAS.
05HIPERLIGAÇÕES
O site mokilix.com pode conter ligações para sites de terceiros. A MOKILIX SAS não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites de terceiros.
A criação de ligações para o site mokilix.com é autorizada sob reserva de respeitar a imagem e a reputação da marca, e de não criar confusão quanto à fonte das informações. É proibida qualquer ligação a partir de um site cujo conteúdo seja contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.
06RESPONSABILIDADE
A MOKILIX SAS esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações difundidas no site mokilix.com. Todavia, a MOKILIX SAS não pode garantir a ausência total de erros ou omissões e reserva-se o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio.
A consulta do site é livre. Para qualquer pedido comercial formal (orçamento, contrato), apenas fazem fé os documentos assinados pela MOKILIX SAS.
07LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente aviso legal está sujeito ao direito congolês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será da competência exclusiva dos tribunais de Brazzaville, salvo disposição legal imperativa em contrário.
08CONTACTO
Para qualquer questão relativa a este aviso legal, contacte-nos através de contact@mokilix.com.
Última atualização: 16 de maio de 2026.
